Dois órgãos, o mesmo imóvel
| Licença sanitária | AVCB / CLCB | |
|---|---|---|
| Quem emite | Vigilância sanitária municipal (ou CEVS estadual) | Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo |
| O que avalia | Atividade, fluxos, higiene, responsável técnico | Segurança contra incêndio da edificação |
| Documento técnico | DCFF com ART, quando a atividade exige | Projeto técnico e laudos, conforme a edificação |
| Validade | Conforme a linha do Anexo I (— a 3 anos) | Conforme o certificado emitido |
Onde um afeta o outro
- Mudança de layout para atender a vigilância pode alterar rotas de fuga e saídas de emergência;
- Áreas de guarda de produtos, cozinhas e centrais de gás aparecem nos dois processos;
- Ampliação de atividade pede DCFF nova na vigilância e pode mudar a classificação do imóvel nos Bombeiros.
Combo Imóvel regular
Fazemos o enquadramento sanitário e o de segurança contra incêndio no mesmo diagnóstico, e entregamos um único plano de adequação para os dois órgãos.
O que a DRD2 faz
- Enquadramento no Anexo I e nos Bombeiros
- DCFF com ART
- AVCB ou CLCB
- Um plano de adequação único
O que fica com você e o seu RT
- Responsável técnico da atividade
- Execução de obras
- Taxas dos órgãos
Como fazemos os dois juntos
- Uma vistoria só
Olhamos o imóvel com os dois critérios: vigilância sanitária e Corpo de Bombeiros.
- Um plano de adequação
Ajustes de layout, acabamentos, saídas e sistemas planejados juntos, para não refazer obra.
- Dois protocolos
Licença sanitária na vigilância e AVCB ou CLCB no Corpo de Bombeiros, cada um no seu canal.
- Acompanhamento
Resposta às exigências dos dois órgãos.
O que muda o prazo e o valor
- Área e ocupação do imóvel (definem AVCB ou CLCB);
- Caminho sanitário da atividade (CLI, DCA, inspeção ou DCFF);
- Adequações em comum nos dois processos;
- Se há prazo de notificação em algum dos órgãos.
Mande o CNAE, o endereço e a área aproximada: respondemos com o caminho e uma proposta com escopo e prazo de preparação por escrito.
Dúvidas frequentes
O CLI substitui o AVCB?
O Certificado de Licenciamento Integrado reúne licenças de órgãos estaduais, entre eles o Corpo de Bombeiros, nos casos em que o licenciamento sai pelo portal integrado. Atividades de risco alto e imóveis que exigem AVCB seguem o processo próprio no Corpo de Bombeiros.
Qual tirar primeiro?
Os processos andam em paralelo, mas mexem no mesmo espaço. Por isso convém planejar juntos: uma porta, uma pia ou um layout mudado por um órgão pode afetar o outro.
Vocês fazem os dois?
Sim. A DRD2 trabalha com AVCB e CLCB e com licença sanitária, e pode cuidar dos dois no mesmo contrato.