Consultas, exames ou cirurgia: três caminhos
Clínica só de consultas (8630-5/03), inclusive policlínica e medicina do trabalho sem exames, é risco II com CLI automático para pessoa jurídica. Se a clínica faz exames complementares no local, inclusive raio X ou exames de medicina do trabalho, passa para 8630-5/02: risco III com DCA, e a lista de documentos de pessoa jurídica inclui a DCFF.
Com procedimentos cirúrgicos (8630-5/01), o ambulatório tipo I segue com DCA e DCFF; o tipo II e a unidade tipo III exigem inspeção prévia, DCFF e renovação a cada 3 anos.
Documentos (pessoa jurídica, com exames)
| Nº | Documento | Quem providencia |
|---|---|---|
| 12 | Formulário XII – atividade de prestação de serviço de saúde | Preparamos com você |
| 13 | Formulário XIII – equipamentos de saúde | Preparamos com você |
| 17 | DCFF – formulário, ART e Memorial Descritivo de Atividades | DRD2 (engenheiro) |
| 19 | DCA – Declaração de Conformidade da Atividade | DRD2 + médico RT |
| 21 | Ato constitutivo da empresa | Você ou o contador |
| 26, 27 | Habilitação profissional e vínculo do responsável técnico | Seu RT |
Para pessoa física, a lista da linha traz os formulários XII e XIII, a DCA, CPF, documento com foto, comprovante de endereço e a habilitação do profissional.
Como a DRD2 entra
A DCFF é o ponto técnico do processo: vistoriamos a clínica, descrevemos atividades, ambientes e fluxos no Memorial Descritivo e emitimos a ART. Se a sala de exames, a área de esterilização ou o fluxo de pacientes não atende, apontamos o ajuste antes de declarar.
Escopo
O que a DRD2 faz
- Enquadramento: consultas, exames ou cirurgia
- DCFF com ART e Memorial Descritivo
- Formulários XII e XIII, DCA com o RT
- Protocolo e acompanhamento
- Adequação física e AVCB/CLCB, se precisar
O que fica com você e o seu RT
- Médico responsável técnico e documentos dele
- Licenciamento do raio X como fonte de radiação (com especialista)
- Ato constitutivo e dados da empresa
Como tiramos o alvará sanitário: clínica médica
Para clínica médica, o caminho é CLI automático no VRE/REDESIM, análise documental com DCA, inspeção prévia ou DCFF com ART. Fazemos em 4 etapas: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos, DCA com o seu responsável técnico e DCFF com ART; protocolo e acompanhamento até a decisão. Com validade de 3 anos, a renovação já fica no calendário.
O prazo e o valor dependem da área e dos ambientes, de quantas atividades e equipamentos entram no pedido e de ajuste ou obra antes de declarar. Exemplos de escopo.
Consultório só de consultas: licença sanitária automática pelo CLI
A linha do Anexo I
Atividade médica ambulatorial restrita a consultas (8630-5/03), incluindo policlínica e medicina do trabalho sem exames, é risco II. Para empresa, a licença sai como CLI no VRE/REDESIM; para médico que atende como pessoa física, o pedido vai à UVIS.
O que tira o consultório do automático
- Eletrocardiograma, ultrassom ou outro exame complementar no local: passa para o 8630-5/02, risco alto com DCA;
- Raio X em complemento ao atendimento: também 8630-5/02;
- Pequenos procedimentos cirúrgicos: entra no 8630-5/01, ambulatório cirúrgico.
E a DCFF?
No consultório só de consultas, não. Ela aparece quando a pessoa jurídica passa a fazer exames complementares ou procedimentos.
Dúvidas frequentes
Consultório médico precisa de licença sanitária?
Sim. Consultório só de consultas é risco II, com licença automática pelo CLI no VRE/REDESIM para pessoa jurídica. Pessoa física pede na UVIS.
Quando a clínica médica precisa de DCFF?
Quando faz exames complementares (8630-5/02) ou procedimentos cirúrgicos (8630-5/01), a lista de documentos de pessoa jurídica inclui a DCFF.
A licença da clínica médica vence?
Para consultas e exames complementares, a validade é “—”. O ambulatório cirúrgico tipo II e a unidade tipo III renovam a cada 3 anos.
Medicina do trabalho é risco alto?
Só com exames complementares no local. Sem exames, é risco II com CLI.