O que muda fora da capital
- Cada município tem a sua vigilância sanitária e os seus procedimentos;
- Muitos seguem a regra estadual de avaliação físico-funcional de projetos, com emissão de LTA (Portaria CVS 10/2017);
- O Portal Integrador VRE/REDESIM é estadual, mas o que cada município integra varia;
- Atividades de Cadastro Estadual (CEVS) seguem o sistema estadual em qualquer cidade;
- Na regra estadual (Portaria CVS 01/2024), a licença vale 1 ano, renovável, mas o município pode definir a validade da licença municipal em regulamento próprio.
Exemplos de LTA ainda em uso
São José dos Campos, Jundiaí e Diadema publicam roteiros próprios de LTA para atividades de saúde. Isso mostra que, fora da capital, o documento físico-funcional ainda é o laudo.
Como atendemos
Antes de orçar, consultamos a regra do município do seu endereço e dizemos qual documento ele exige (LTA, DCFF ou outro). O trabalho técnico de engenharia, que são levantamento, memorial, projeto e adequação, é o mesmo.
Como funciona o LTA na Grande São Paulo
LTA × DCFF
Na capital, desde 2024, a conformidade físico-funcional é declarada na DCFF, com ART. Em muitos municípios, segue valendo a regra estadual de avaliação de projeto pela vigilância, com emissão de LTA.
O que costuma pedir o LTA
- Projeto arquitetônico com layout e fluxos;
- Memoriais descritivos do projeto e das atividades;
- Documentos de uso do solo e, em alguns casos, ambientais;
- Análise pela vigilância antes do licenciamento.
Como se preparar
Confirme com a vigilância do município qual roteiro ela usa. O trabalho técnico (levantamento, projeto e memoriais) é parecido; muda quem avalia e em que momento.
Dúvidas frequentes
A DCFF vale em Guarulhos ou no ABC?
A DCFF é exigência da Prefeitura de São Paulo. Em outras cidades, vale o que a vigilância local pedir, muitas vezes o LTA.
Vocês atendem fora da capital?
Sim, na Grande São Paulo, depois de confirmar a regra do município.