O procedimento decide o risco
Na estética, a mesma clínica pode ser risco médio ou alto. Serviços sem responsabilidade de profissional da saúde, como limpeza de pele, massagem, depilação e embelezamento, são risco II, com CLI automático. Quando há equipamentos operados por profissional de nível superior da área da saúde (exceto médico e dentista), procedimento invasivo não cirúrgico ou micropigmentação, a atividade passa a risco III, com DCA.
Documentos (risco III)
| Nº | Documento | Quem providencia |
|---|---|---|
| 11 | Formulário XI – informações em vigilância sanitária | Preparamos com você |
| 19 | DCA, com os formulários indicados para a atividade | DRD2 + profissional responsável |
| 21 | Ato constitutivo da empresa | Você ou o contador |
| 26, 27 | Habilitação profissional e vínculo do responsável técnico | Seu RT |
| 38 | Certificado de especialização correspondente à atividade (procedimentos de profissional de nível superior) | Profissional responsável |
Na micropigmentação, a lista é o formulário XI, a DCA e o ato constitutivo. Para pessoa física, entram CPF, documento com foto e comprovante de endereço.
Antes de pedir a licença
- Liste todos os procedimentos que serão feitos: um único procedimento invasivo muda o risco da clínica inteira;
- Confirme a formação de quem vai operar cada equipamento e o certificado de especialização;
- Confira o CNAE no cartão CNPJ: 9602-5/02, 9609-2/06 ou 8630-5/01 levam a caminhos diferentes;
- Verifique a sala: lavatório, superfícies laváveis, guarda de material e descarte de perfurocortantes.
Escopo
O que a DRD2 faz
- Enquadramento por procedimento
- CLI no VRE (risco médio) ou DCA (risco alto)
- Formulários e conferência do espaço
- Protocolo e acompanhamento
- AVCB/CLCB do imóvel
O que fica com você e o seu RT
- Profissional responsável e certificado de especialização
- Ato constitutivo e dados da empresa
Alvará sanitário de clínica de estética e micropigmentação: passo a passo
Com a DRD2, clínica de estética e micropigmentação passa por 4 passos, pelo caminho de CLI automático no VRE/REDESIM ou análise documental com DCA: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos, DCA com o seu responsável técnico; protocolo e acompanhamento até a decisão.
Para orçar, olhamos a área e os ambientes, quantas atividades e equipamentos entram no pedido e se há ajuste ou obra antes de declarar. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Clínica de estética precisa de licença sanitária?
Sim, se fizer atividades do CNAE 9602-5/02 listadas no Anexo I. O risco é médio ou alto conforme os procedimentos.
Micropigmentação é risco alto?
Sim. Micropigmentação com agulhas ou dispositivos para pigmentar a pele é risco III, com análise documental pela DCA.
Esteticista sem formação em saúde pode ter licença?
Para serviços de embelezamento sem responsabilidade de profissional da saúde, a atividade é risco II, com CLI automático. Procedimentos com equipamento que exige profissional de nível superior da saúde mudam o enquadramento.
A licença de estética vence?
Nas linhas do CNAE 9602-5/02 a validade é “—”, sem renovação periódica.