Licença sanitária para hospital-dia e ambulatório cirúrgico

Como é a licença

O ambulatório cirúrgico tipo I é risco III com DCA e DCFF, sem renovação periódica. O tipo II e a unidade tipo III exigem inspeção prévia, DCFF e renovação a cada 3 anos. O hospital-dia exige inspeção, DCFF e renovação a cada 2 anos.

Documentos

A DCA vale para o tipo I. Nos tipos II e III e no hospital-dia, a análise é por inspeção. Pessoa física no tipo I usa os formulários XII e XIII, a DCA, CPF, documento com foto, comprovante de endereço e a habilitação do profissional.

O que é cada documento

Pontos de atenção

• Classificação correta do tipo (I, II ou III), que depende do porte dos procedimentos e da anestesia;
• Centro cirúrgico, recuperação, central de material esterilizado e fluxos;
• Instalações de gases medicinais, energia de emergência e climatização;
• AVCB: ambulatórios e hospital-dia costumam ter exigências maiores dos Bombeiros.

Tipo I, II ou III

O tipo do ambulatório depende do porte do procedimento e do tipo de anestesia. Declarar tipo I e operar como tipo II é um erro comum, que aparece numa fiscalização e muda todo o processo, de DCA para inspeção.

Na cirurgia plástica, o salto costuma vir com procedimentos sob anestesia geral ou com pernoite. Definimos o tipo com você antes de projetar.

Escopo

Alvará sanitário de hospital-dia e ambulatório cirúrgico: passo a passo

Com a DRD2, hospital-dia e ambulatório cirúrgico passa por 4 passos, pelo caminho de análise documental com DCA, inspeção prévia ou DCFF com ART: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos, DCA com o seu responsável técnico e DCFF com ART; protocolo e acompanhamento até a decisão. Como a validade é de 2 anos ou 3 anos, planejamos também a renovação.

Para orçar, olhamos a área e os ambientes, quantas atividades e equipamentos entram no pedido e se há ajuste ou obra antes de declarar. Exemplos de escopo.

Dúvidas frequentes