Por que um checklist
A atividade odontológica (CNAE 8630-5/04) é risco III com DCA. Ao assinar a Declaração de Conformidade da Atividade, o estabelecimento e o responsável técnico declaram que atendem às normas. A vigilância pode fiscalizar depois, e o que foi declarado precisa estar lá.
Documentos
- Formulário XII (prestação de serviço de saúde) e XIII (equipamentos);
- DCA preenchida e assinada;
- Ato constitutivo da empresa;
- Habilitação e vínculo do cirurgião-dentista responsável técnico;
- Licenciamento do raio X como fonte de radiação ionizante, se houver equipamento.
Espaço e rotina (pontos para conferir)
- Área de processamento de artigos com separação entre sujo e limpo;
- Lavatório para as mãos nos ambientes de atendimento;
- Superfícies e acabamentos laváveis nas áreas de procedimento;
- Guarda de material esterilizado protegida;
- Abrigo e acondicionamento de resíduos, com perfurocortantes em recipiente próprio;
- Equipamentos listados no formulário XIII iguais aos que estão na clínica.
Esta lista é um ponto de partida para a conferência. Os requisitos aplicáveis dependem do porte e do tipo de clínica e das normas sanitárias vigentes; o seu responsável técnico deve validá-la.
Próximo passo
Este artigo faz parte do nosso material sobre licença sanitária em São Paulo. Para contratar o serviço, veja ver a licença para clínica odontológica ou mande o seu CNAE no WhatsApp.