Onde ele entra
No Anexo I da Portaria SMS 266/2025, a DCFF é o documento nº 17, formado por formulário, ART e Memorial Descritivo de Atividades. O memorial descreve as atividades do estabelecimento e como o espaço físico as atende.
O que um bom memorial descreve
- As atividades, com o mesmo nome e tipo de serviço usados no pedido;
- Os ambientes: nome, uso, área e o que acontece em cada um;
- Os fluxos: pacientes ou clientes, funcionários, material limpo e sujo, produtos, resíduos;
- Equipamentos relevantes para a atividade e onde ficam;
- Instalações de apoio: lavatórios, pontos de água, ventilação, guarda de materiais e de resíduos;
- Horário e capacidade, quando influenciam o dimensionamento.
Erros comuns
- Copiar o memorial de outra clínica ou de outro endereço;
- Descrever atividades que não estão no CNAE ou no formulário;
- Declarar ambientes que não existem ou que mudaram depois de uma reforma;
- Ignorar o fluxo de material sujo e de resíduos.
Quem prepara
O memorial acompanha a ART do profissional que assina a DCFF, e precisa ser coerente com o que o responsável técnico da atividade declara na DCA ou nos formulários. Por isso preparamos o memorial depois de vistoriar o espaço e conversar com o seu RT.
Próximo passo
Este artigo faz parte do nosso material sobre licença sanitária em São Paulo. Para contratar o serviço, veja ver o serviço de dcff ou mande o seu CNAE no WhatsApp.