Onde ela está no Anexo I
A micropigmentação está no CNAE 9602-5/02, atividades de estética, na linha “estabelecimento no qual se exerce atividade de micropigmentação”: risco III, com DCA e sem renovação periódica.
Documentos
| Quem pede | Documentos |
|---|---|
| Empresa | Formulário XI, DCA e ato constitutivo |
| Pessoa física | Formulário XI, CPF, documento com foto e comprovante de endereço |
Dentro do salão
O salão de cabeleireiro é risco médio, com CLI. Quando passa a oferecer micropigmentação de sobrancelha ou de lábios, essa atividade precisa ser licenciada como risco alto. Quem faz o procedimento como autônomo, alugando a cadeira, também precisa estar coberto.
Biossegurança
- Agulhas e cartuchos de uso único;
- Pigmentos regularizados e dentro da validade;
- Lavatório e superfícies laváveis;
- Descarte de perfurocortantes em recipiente rígido.
Próximo passo
Este artigo faz parte do nosso material sobre licença sanitária em São Paulo. Para contratar o serviço, veja ver licença para estética ou mande o seu CNAE no WhatsApp.