Como é a licença
O diagnóstico por métodos ópticos, como endoscopia e exames análogos, é risco III, com inspeção prévia, DCFF e validade de 3 anos.
Documentos
Pontos de atenção
- Sala de processamento de endoscópios separada da sala de exame, com fluxo de sujo para limpo;
- Recuperação pós-sedação, quando houver sedação;
- Guarda dos aparelhos processados;
- Renovação a cada 3 anos.
Sedação muda o projeto
Quando o serviço faz exames com sedação, entram sala de recuperação, oxigênio, aspiração e carro de emergência. Esses itens aparecem no memorial e na inspeção.
O reprocessamento dos endoscópios é o ponto mais conferido: lavadora ou cuba, secagem, guarda e registro de cada ciclo.
Escopo
O que a DRD2 faz
- DCFF com memorial do reprocessamento
- Layout de exame, recuperação e limpeza
- Formulário XII e protocolo
- Inspeção e renovação
O que fica com você e o seu RT
- Responsável técnico da atividade e os documentos dele
- Ato constitutivo e dados da empresa
O que a vigilância confere na endoscopia
- Ambientes mínimos: recepção, sala de exame e sala de processamento dos aparelhos;
- Sala de recuperação, obrigatória em todos os serviços, exceto os classificados como tipo I;
- Desinfecção de alto nível feita na sala de processamento, com cuba profunda, bancada lisa e impermeável, água potável e climatização;
- Sistema de exaustão da sala de processamento, com laudo técnico (RDC 6/2013, art. 26);
- POP de processamento dos aparelhos e acessórios, e rotina de transferência de emergência e de alta do paciente sedado.
Fonte: RDC 6/2013 (Anvisa), boas práticas dos serviços de endoscopia
O que mais trava o pedido
- Exaustão instalada sem laudo técnico;
- Sala de processamento usada como passagem ou depósito;
- Sedação sem sala de recuperação prevista no projeto.
Como tiramos o alvará sanitário: clínica de endoscopia
Para clínica de endoscopia, o caminho é inspeção prévia ou DCFF com ART. Fazemos em 4 etapas: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos e DCFF com ART; protocolo e acompanhamento até a decisão. Com validade de 3 anos, a renovação já fica no calendário.
O prazo e o valor dependem da área e dos ambientes, de quantas atividades e equipamentos entram no pedido e de ajuste ou obra antes de declarar. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Consultório que faz endoscopia entra neste código?
O 8640-2/09 cobre o estabelecimento que presta o serviço de endoscopia. Se o procedimento acontece dentro de outro serviço, o enquadramento muda. Mande a descrição para conferirmos.
A licença vence?
Sim, a cada 3 anos.