Como é a licença
O Anexo I lista no 8650-0/04 o centro ou núcleo de reabilitação física: risco III com DCA e sem renovação periódica.
Documentos
Pontos de atenção
- Equipamentos listados no formulário XIII iguais aos que estão no local;
- Acessibilidade e circulação de pacientes com mobilidade reduzida;
- Hidroterapia, se houver, pode envolver exigências de piscina.
Antes de abrir a clínica
Clínicas de fisioterapia costumam juntar atividades diferentes: reabilitação, pilates, acupuntura, estética. Cada uma tem enquadramento próprio no Anexo I, e misturar tudo num único CNAE gera exigência.
Listamos os atendimentos que você vai oferecer e montamos o licenciamento a partir dessa lista.
Escopo
O que a DRD2 faz
- Enquadramento no Anexo I
- Formulários XII e XIII, DCA com o RT
- Protocolo e acompanhamento
- AVCB/CLCB do imóvel
O que fica com você e o seu RT
- Responsável técnico da atividade e os documentos dele
- Ato constitutivo e dados da empresa
Como tiramos o alvará sanitário: clínica de fisioterapia
Para clínica de fisioterapia, o caminho é análise documental com DCA. Fazemos em 4 etapas: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos, DCA com o seu responsável técnico; protocolo e acompanhamento até a decisão.
O prazo e o valor dependem da área e dos ambientes, de quantas atividades e equipamentos entram no pedido e de ajuste ou obra antes de declarar. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Clínica de fisioterapia precisa de licença sanitária?
O centro ou núcleo de reabilitação física sim: risco III com DCA.
A licença vence?
Não há renovação periódica (validade “—”).