Quando a veterinária entra no Anexo I
O 7500-1/00 lista hospitais, clínicas, centros de diagnóstico e laboratórios veterinários com uma ou mais destas atividades: controlados, imagem com radiação ionizante, terapia com radiação, medicina nuclear ou radioterapia. Nesses casos: risco III com inspeção prévia, sem renovação periódica.
Como anestesia e sedação usam com frequência medicamentos de controle especial, a maioria das clínicas com cirurgia acaba enquadrada.
Documentos
Com equipamento de radiação, entra também o formulário XIII. Pessoa física: documentos 11, 22, 23, 24, 25 e 26.
Pontos da inspeção
- Armário com chave e controle de medicamentos de controle especial;
- Sala de raio X com blindagem e licença da fonte;
- Centro cirúrgico e esterilização;
- Internação e isolamento de animais com doenças infecciosas;
- Resíduos de serviço de saúde.
Criação de pets para venda
Canil ou gatil que cria animais para venda está no 0159-8/02: risco III com inspeção. Hospedagem e adestramento de animais não estão nesse código.
Como tiramos o alvará sanitário: clínica e hospital veterinário
Para clínica e hospital veterinário, o caminho é inspeção prévia. Fazemos em 4 etapas: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos; protocolo e acompanhamento até a decisão.
O prazo e o valor dependem da área e dos ambientes, de quantas atividades e equipamentos entram no pedido e de ajuste ou obra antes de declarar. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Toda clínica veterinária precisa de licença sanitária municipal?
O Anexo I lista as que usam controlados, radiação ionizante, medicina nuclear ou radioterapia. Mande a descrição da sua para conferirmos.
Pet shop com banho e tosa precisa?
Banho e tosa não aparecem no 7500-1/00. Se houver serviço veterinário com controlados ou raio X, a parte clínica entra.