Acolhimento ou tratamento
A comunidade terapêutica oferece assistência psicossocial, alojamento, alimentação e supervisão por tempo limitado: risco III, inspeção prévia, sem renovação periódica. Quando o estabelecimento é uma instituição de assistência médica e psicossocial para dependência química com alojamento, entra no 8711-5/03: inspeção, DCFF e licença de 2 anos.
Documentos
| Nº | Documento | Comunidade terapêutica | Instituição (8711-5/03) |
|---|---|---|---|
| 11 | Formulário XI | Sim | — |
| 12, 13 | Formulários XII e XIII | — | Sim |
| 17 | DCFF com ART e memorial | — | Sim |
| 21 | Ato constitutivo | Sim | Sim |
| 26, 27 | Habilitação e vínculo do RT | Sim | Sim |
Pontos que a inspeção olha
- Dormitórios com área e ventilação adequadas;
- Guarda segura de medicamentos;
- Cozinha e refeitório;
- Áreas de convivência e atividades;
- Rotas de saída e segurança contra incêndio.
O que fazemos
O que a DRD2 faz
- Definição do enquadramento
- DCFF com ART, quando for instituição de saúde
- Adequação do imóvel
- Inspeção e renovação a cada 2 anos (8711-5/03)
O que fica com você e o seu RT
- Responsável técnico
- Projeto terapêutico e documentação institucional
Alvará sanitário de comunidade terapêutica e clínica de dependência química: passo a passo
Com a DRD2, comunidade terapêutica e clínica de dependência química passa por 4 passos, pelo caminho de inspeção prévia ou DCFF com ART: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos e DCFF com ART; protocolo e acompanhamento até a decisão. Como a validade é de 2 anos, planejamos também a renovação.
Para orçar, olhamos a área e os ambientes, quantas atividades e equipamentos entram no pedido e se há ajuste ou obra antes de declarar. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Comunidade terapêutica precisa de DCFF?
Na linha do 8720-4/99, não. A instituição de saúde para dependência química com alojamento (8711-5/03) exige.
Qual a validade?
Comunidade terapêutica: sem renovação periódica. Instituição do 8711-5/03: 2 anos.