A regra
A creche, que atende crianças de até 3 anos e pode ir até 5, é risco III com DCA e sem renovação periódica. A pré-escola sem berçário tem outro código, que não aparece no Anexo I.
Documentos
O que conferir antes da DCA
- Lactário separado da cozinha, para preparo de mamadeiras;
- Trocadores com lavatório próximo;
- Sanitários infantis em altura adequada;
- Guarda de alimentos e cozinha com fluxo próprio;
- Proteções em janelas, escadas e tomadas.
O que fazemos
O que a DRD2 faz
- DCA revisada com a direção
- Vistoria do espaço
- Adequação física, se precisar
- AVCB, que em escola infantil tem exigências próprias
O que fica com você e o seu RT
- Autorizações da área de educação
- Cardápio e boas práticas da cozinha
Alvará sanitário para creche e berçário: como fazemos
No caso de creche e berçário, a ficha do Anexo I leva a análise documental com DCA. O nosso trabalho segue esta ordem: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos, DCA com o seu responsável técnico; protocolo e acompanhamento até a decisão.
Prazo e preço variam conforme o tamanho do local, o número de atividades e a necessidade de obra. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Creche precisa de vistoria para abrir?
A licença sai por DCA, sem inspeção prévia. A fiscalização pode acontecer depois.
Escola de educação infantil sem berçário precisa?
O Anexo I lista a creche (8511-2/00). Pré-escola tem outro código, que não consta no anexo.