A regra
Tatuagem e piercing são risco III com DCA, sem renovação periódica. Para pessoa jurídica, os documentos são o formulário XI, a DCA e o ato constitutivo; para pessoa física, formulário XI, CPF, documento com foto e comprovante de endereço.
Documentos
Pessoa física: formulário XI e documentos pessoais (22, 23, 24).
Biossegurança no estúdio
- Material descartável e de uso único (agulhas, biqueiras, batoques de tinta);
- Esterilização dos instrumentos reutilizáveis, com registro;
- Lavatório na área de procedimento;
- Superfícies laváveis e barreiras de proteção;
- Descarte de perfurocortantes em recipiente rígido.
Estúdio compartilhado
Em estúdios onde vários tatuadores trabalham, confira quem está licenciado: a empresa do estúdio, cada profissional como pessoa física, ou os dois. A regra é que cada um que exerce a atividade esteja coberto.
Alvará sanitário de estúdio de tatuagem e piercing: passo a passo
Com a DRD2, estúdio de tatuagem e piercing passa por 4 passos, pelo caminho de análise documental com DCA: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos, DCA com o seu responsável técnico; protocolo e acompanhamento até a decisão.
Para orçar, olhamos a área e os ambientes, quantas atividades e equipamentos entram no pedido e se há ajuste ou obra antes de declarar. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Tatuador autônomo precisa de licença?
Sim. Tatuagem é risco alto, e a pessoa física pede na UVIS com formulário XI e documentos pessoais.
A licença vence?
Não há renovação periódica.