O serviço decide o caminho
A remoção e a preparação estética de corpos são risco II, com CLI. A tanatopraxia e a somatoconservação, por manipularem o corpo com produtos químicos, são risco III com inspeção prévia. Cemitério e crematório são risco III com DCA. Nenhuma dessas linhas tem renovação periódica.
Documentos
| Serviço | Documentos |
|---|---|
| Tanatopraxia e somatoconservação | Formulário XI, ato constitutivo, habilitação do responsável técnico (11, 21, 26) |
| Cemitério e crematório | Formulário XI, DCA, ato constitutivo e licença de instalação ou operação da CETESB (11, 19, 21, 41) |
| Necropsia | Formulário XI, DCA e ato constitutivo (11, 19, 21) |
Sala de tanatopraxia
- Revestimentos laváveis e impermeáveis, ralo e ponto de água;
- Exaustão adequada para formol e outros produtos;
- Guarda segura dos produtos químicos;
- Gerenciamento de resíduos biológicos e químicos;
- Vestiário e equipamentos de proteção para a equipe.
CETESB no cemitério e no crematório
Para cemitério e crematório, a lista pede a licença de instalação ou operação da CETESB, ou o comprovante de que a regularização foi requerida. O pedido sanitário e o ambiental andam juntos, e conferimos se a obra atende aos dois.
Como tiramos o alvará sanitário: funerária, tanatopraxia, cemitério e crematório
Para funerária, tanatopraxia, cemitério e crematório, o caminho é CLI automático no VRE/REDESIM, análise documental com DCA ou inspeção prévia. Fazemos em 4 etapas: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos, DCA com o seu responsável técnico; protocolo e acompanhamento até a decisão.
O prazo e o valor dependem da área e dos ambientes, de quantas atividades e equipamentos entram no pedido e de ajuste ou obra antes de declarar. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Funerária precisa de licença sanitária?
Depende do serviço. Remoção e preparação estética são risco médio com CLI; tanatopraxia é risco alto com inspeção.
Crematório precisa da CETESB?
Sim. A lista de documentos do 9603-3/02 inclui a licença de instalação ou operação da CETESB.