A regra
Tudo o que está no 9602-5/01 é risco II, com CLI para pessoa jurídica e sem renovação periódica. Pessoa física pede na UVIS com formulário XII e documentos pessoais.
Risco II não tem lista de documentos no Anexo I: a licença sai como Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) no Portal Integrador VRE/REDESIM, a partir dos dados do CNPJ. O que trava o CLI quase sempre é CNAE errado, endereço divergente ou pendência em outro órgão integrado.
Quando o salão muda de código
| Serviço oferecido | Código | Risco |
|---|---|---|
| Limpeza de pele, massagem facial, maquiagem, depilação | 9602-5/02 | II (CLI) |
| Procedimento estético com equipamento de profissional de saúde | 9602-5/02 | III (DCA) |
| Micropigmentação de sobrancelha | 9602-5/02 | III (DCA) |
| Podologia | 8690-9/04 | II (CLI) |
Pontos de higiene
- Esterilização de alicates e instrumentos de manicure, com registro;
- Material descartável para cada cliente (lixas, palitos);
- Lavatório e descarte de perfurocortantes;
- Produtos químicos de coloração e alisamento guardados com segurança.
Alvará sanitário para salão de beleza e barbearia: como fazemos
No caso de salão de beleza e barbearia, a ficha do Anexo I leva a CLI automático no VRE/REDESIM. O nosso trabalho segue esta ordem: enquadramento gratuito pelo CNAE; checklist do que a fiscalização confere depois; cadastro no VRE com o código certo.
Prazo e preço variam conforme o tamanho do local, o número de atividades. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Barbearia precisa de licença sanitária?
Sim, risco médio com CLI.
Faço design de sobrancelha com micropigmentação. Muda?
Sim. Micropigmentação é risco III com DCA, no código de estética (9602-5/02).