A regra
Armazenar por conta de terceiros produtos sujeitos à vigilância sanitária (sólidos, líquidos ou gasosos, inclusive em câmaras frigoríficas e silos) é risco III, com inspeção prévia e validade de 3 anos. A diferença entre os dois códigos é a emissão de warrant.
Documentos
Operação multicliente
- Cada categoria de produto (alimentos, medicamentos, saneantes) com área e condição próprias;
- Contratos que definam quem responde por temperatura, pragas e recolhimento;
- Armazém de medicamentos também entra na AFE da Anvisa;
- Mezaninos e porta-paletes pesam no projeto de incêndio.
O que fazemos
O que a DRD2 faz
- Layout por categoria de produto
- Preparação para a inspeção
- AFE, se armazenar medicamentos
- AVCB do galpão e renovação
O que fica com você e o seu RT
- Responsável técnico
- Procedimentos operacionais
O que a vigilância confere no armazém de medicamentos
- Quem armazena medicamentos de terceiros é operador logístico e precisa de AFE (RDC 430/2020, art. 3º);
- Qualificação térmica da área, com sensores posicionados conforme o estudo e registros guardados por 2 anos (art. 43);
- Áreas separadas para recebimento, expedição, devolvidos, reprovados, vencidos, recolhidos e quarentena (art. 42);
- Para produtos termolábeis, fonte alternativa de energia e plano de contingência (arts. 79 e 80);
- Programa de manejo de pragas e contrato com cada cliente definindo responsabilidades (arts. 18 e 72 a 76).
Fonte: RDC 430/2020 (Anvisa)
O que mais trava o pedido
- Sensores instalados sem mapeamento térmico;
- Devolvidos e vencidos misturados ao estoque bom;
- Contrato com o cliente que não diz quem responde por temperatura e recolhimento.
Alvará sanitário para armazém e depósito de terceiros: como fazemos
No caso de armazém e depósito de terceiros, a ficha do Anexo I leva a inspeção prévia. O nosso trabalho segue esta ordem: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos; protocolo e acompanhamento até a decisão. A licença vale 3 anos; avisamos antes de vencer.
Prazo e preço variam conforme o tamanho do local, o número de atividades e a necessidade de obra. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Armazém de terceiros precisa de licença sanitária?
Sim, se guarda produtos sujeitos à vigilância sanitária: risco III com inspeção.
A licença vence?
Sim, a cada 3 anos.