A regra
Todas as linhas do 2063-1/00 são risco III, com inspeção prévia, DCFF e validade de 2 anos, o prazo mais curto entre as indústrias comuns.
Documentos
Renovação a cada 2 anos
Com validade de 2 anos, a renovação precisa entrar no calendário da fábrica. A portaria permite pedir a partir de 90 dias antes do vencimento.
O que fazemos
O que a DRD2 faz
- DCFF com ART e Memorial Descritivo
- Layout de produção, envase e quarentena
- Preparação para a inspeção
- Controle da renovação a cada 2 anos e AVCB
O que fica com você e o seu RT
- Responsável técnico
- Regularização dos produtos na Anvisa
O que a vigilância confere na fábrica de cosméticos
- Planta aprovada pela autoridade sanitária (RDC 48/2013, Boas Práticas de Fabricação de cosméticos);
- Área de pesagem dedicada, com exaustão e balanças calibradas;
- Elaboração e envase em áreas que evitem mistura de produtos e lotes, com ralos sifonados e fechados;
- Almoxarifado com quarentena, aprovados, reprovados, devolvidos e recolhidos separados, e materiais afastados do piso e das paredes;
- Água com especificação mínima de potabilidade e monitoramento periódico nos pontos críticos.
Fonte: RDC 48/2013 (Anvisa)
O que mais trava o pedido
- Quarentena que existe só no papel;
- Pesagem feita no meio da área de produção;
- Vestiário ou refeitório com acesso direto à produção.
Como tiramos o alvará sanitário: fábrica de cosméticos e higiene pessoal
Para fábrica de cosméticos e higiene pessoal, o caminho é inspeção prévia ou DCFF com ART. Fazemos em 4 etapas: enquadramento gratuito pelo CNAE; vistoria do espaço antes de declarar; formulários e documentos e DCFF com ART; protocolo e acompanhamento até a decisão. Com validade de 2 anos, a renovação já fica no calendário.
O prazo e o valor dependem da área e dos ambientes, de quantas atividades e equipamentos entram no pedido e de ajuste ou obra antes de declarar. Exemplos de escopo.
Dúvidas frequentes
Fábrica de cosméticos precisa de DCFF?
Sim, em todas as linhas do 2063-1/00.
De quanto em quanto tempo renova?
A cada 2 anos.
Fabrico pouco, em casa. Preciso de licença?
A fabricação de cosméticos está no Anexo I como risco alto com inspeção, independentemente do porte. Fale com a gente antes de começar a vender.